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Comissão debate crise hídrica na próxima sexta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Particip...

29/10/2021 20h55
Por: Equipe
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.

A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3.

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.

"Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas", argumentam os autores.

Foram convidados para a audiência pública:

  • representante do Observatório de Governança da Água (OGA) Ângelo Lima;
  • professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ Jerson Kelman;
  • membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São FranciscoYvonilde Medeiros;
  • consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) Luiz Barata ; e
  • representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas Flávia Simões.
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