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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão foi por unanimidade

29/10/2021 11h25
Por: Equipe
Fonte: EBC
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© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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