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“Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos: Brasil (séculos XVIII-XIX)” – Bruno Aidar et al.

Autores UNIFAL-MG

01/10/2021 10h23
Por: Equipe
Fonte: Diretoria de Comunicação Social - UNIFAL-MG
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Historiadores, juristas e economistas, bem como o público interessado em aprofundar conhecimentos sobre os principais conceitos e formas de regulação da economia no Brasil entre meados do século XVIII até o final do século XIX, podem contar com uma obra completa sobre a temática organizada pelo pesquisador Bruno Aidar, professor de Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UNIFAL-MG, e recentemente lançada pela editora Alameda.

Desenvolvido em dois volumes, o livro “Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos: Brasil (séculos XVIII-XIX)” é resultado de um projeto encabeçado pelo historiador da UNIFAL-MG em colaboração com os colegas historiadores da área de Direito da Universidade Federal de São Paulo: os professores André Slemian e José Reinaldo de Lima Lopes. Juntos, os pesquisadores buscaram aplicar a metodologia da história institucional e da história dos conceitos ao estudo da formação da economia capitalista no Brasil.

“Tal perspectiva surgiu da percepção de uma lacuna historiográfica quanto a obras gerais sobre essa temática. Por sua vez, a obra conseguiu incorporar estudos mais recentes sobre essas questões e a análise de fontes fundamentais da ampla literatura jurídica e econômica da segunda metade do século XVIII e do século XIX”, narra o professor Bruno Aidar.

Segundo o autor, a obra aponta as principais instituições que tiveram um papel fundamental na expressão ou formulação de regras para a vida econômica, seus vários significados e espaços produtores de disputas. “Os temas foram escolhidos a partir de matérias e questões reconhecidas na história econômica e jurídica do Brasil, tais como a questão do trabalho escravo e livre, a posse e a propriedade da terra, os contratos e as sociedades mercantis e anônima, os negociantes, a administração fazendária, os tribunais, as praças mercantis e juntas de comércio”, detalha.

Os organizadores também apresentam novos objetos de pesquisa histórica ainda pouco explorados no livro, como a questão das heranças e sucessões, a implantação do sistema métrico, a letra de câmbio, o orçamento e o ensino do direito e da economia. “Optou­-se pela abordagem de novos objetos de pesquisa histórica ainda pouco explo­rados pelos estudos nessas áreas, como a questão das heranças e sucessões, a implantação do sistema métrico, a letra de câmbio, o orçamento e o ensino do direito e da economia. Da mesma forma, foram valorizados temas tradicionais que tratam de instituições essenciais para o funcionamento econômico, como a administração fazendária, os tribunais e as praças mercantis e juntas de comér­cio”, explica o organizador.

A obra envolve 23 pesquisadores de diversas universidades do país, os quais são registrados no grupo de pesquisa cadastrado no CNPq “História e direito: da civilização ao desenvolvimento no Brasil 1750-1930”. Conforme o professor Bruno Aidar, o projeto de elaboração do dicionário foi desenvolvido entre 2014 e 2019. “Em agosto de 2017, foi realizado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o seminário ‘História das instituições e dos conceitos jurídico-econômicos no Brasil’. O evento e a publicação do dicionário receberam apoio financeiro da CAPES. A revisão do dicionário obteve ainda apoio financeiro da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica”, conta.

Ao todo são 31 capítulos divididos nas 1050 páginas que compõem os dois volumes da obra. Os temas foram escolhidos a partir de matérias e questões reconhecidas na história econômica e jurídica do Brasil, tais como a questão do trabalho escravo e livre, a posse e a propriedade da terra, os contratos e as sociedades mercantis e anônimas ou o tema dos negociantes.

Estruturada em dois volumes, totalizando 1050 páginas, a obra é composta por 31 capítulos, cujos temas foram escolhidos a partir de matérias e questões reconhecidas na história econômica e jurídica do Brasil, tais como a questão do trabalho escravo e livre, a posse e a propriedade da terra, os contratos e as sociedades mercantis e anônimas ou o tema dos negociantes. O professor Bruno Aidar escreveu sobre os temas de administração fazendária, imposto, crédito e moeda.

Além do organizador, o livro contou com a participação de outros pesquisadores da Universidade. Participaram também: o professor Thiago Fontelas Rosado Gambi (ICSA), que escreveu sobre temas relacionados a banco, bolsa, câmbio e moeda; e o professor Mário Danieli Neto, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), autor do capítulo sobre trabalho escravo.

Entre os diferenciais da obra, pode-se afirmar que o Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos: Brasil (séculos XVIII-XIX) apresenta diversas características que, reunidas, apontam seu ineditismo e ocupam uma verdadeira lacuna historiográfica. Uma dessas características é o fato de a temática envolver a natureza coletiva e multidisciplinar entre a história, o direito e a economia, a amplitude temporal das sínteses e o uso de estudos atualizados para cada verbete.

“Mesmo em outros países latino-americanos, como Argentina e México, que possuem sólidas tradições na história econômica e jurídica, nota-se a ausência de trabalhos semelhantes, embora sejam visíveis os enormes avanços na história dos conceitos políticos, inspirada na bibliografia de origem inglesa e alemã”, pontua o professor Bruno Aidar.

No prefácio da obra, os autores assinalam a importância da colaboração dos autores e discussões para a realização da obra. “O grupo organizou, ao longo desses anos, várias reuniões presenciais e virtuais, além do colóquio História das instituições e dos conceitos jurídico-econômicos no Brasil, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em agosto de 2017. Em todos esses encontros, nos quais os pesquisadores discutiram suas propostas para os verbetes e os textos em andamento, a dinâmica de debate e crítica foi fundamental na concepção de um produto coletivo que pusesse em diálogo, e mesmo embate, formas consolidadas de análise de cada uma das áreas aqui envolvidas”, enfatizam.

Interessados podem adquirir a obra pelo site da editora Alameda ou nos principais portais web de venda de livros da internet.

Link da publicação: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/2021/09/30/dicionario-historico-de-conceitos-juridico-economicos-brasil-seculos-xviii-xix-bruno-aidar-et-al/

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